O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu rescindir o acordo de colaboração premiada firmado por uma desembargadora afastada e seu filho, ambos envolvidos na Operação Faroeste. O Ministério Público Federal (MPF) alegou que a dupla descumpriu as obrigações do acordo, como não comparecer a audiências sem justificativa adequada, o que motivou a rescisão e a perda dos benefícios concedidos, incluindo a flexibilização das prisões preventivas e a redução de multas. Apesar disso, o ministro afirmou que as provas já entregues pelas partes continuam válidas e poderão ser utilizadas contra eles, inclusive em futuras investigações.
A defesa da desembargadora, por sua vez, afirmou que foi ela quem solicitou a rescisão do acordo devido à quebra de confidencialidade por parte das autoridades, não o contrário, como alegado pelo MPF. Os advogados questionaram a imparcialidade do processo, mencionando que a delegada responsável pela investigação foi nomeada para o gabinete do STJ, o que teria gerado desconforto entre os ministros da Corte. Além disso, a defesa contesta as acusações, argumentando que não há evidências concretas de que a desembargadora tenha se envolvido em crimes como corrupção ou venda de decisões judiciais.
A Operação Faroeste, iniciada em 2019, investiga um esquema de grilagem de terras no Oeste da Bahia, envolvendo magistrados, advogados e empresários. Com o avanço das investigações, surgiram indícios de corrupção também em outros processos judiciais, como acordos de recuperação judicial. Recentemente, o STJ abriu ação penal contra a desembargadora e seu filho por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A defesa prepara recursos contra a decisão de rescisão e continua contestando as acusações, questionando tanto a legalidade das provas quanto a imparcialidade do julgamento.
