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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > réplica de carro esportivo gera disputa judicial entre fabricante e criador no interior de SP
CotidianoÚltimas notícias

réplica de carro esportivo gera disputa judicial entre fabricante e criador no interior de SP

Isabela Moraes
Última atualização: 20 de novembro de 2024 01:04
Isabela Moraes
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Tempo: 2 min.
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Uma réplica artesanal do modelo Ferrari F-40, construída por um dentista no interior de São Paulo, tornou-se centro de uma disputa judicial com a montadora italiana. O protótipo foi fabricado entre 2017 e 2018 em uma garagem improvisada, utilizando materiais reciclados e peças de veículos de diferentes marcas adquiridos em leilões. Após anunciar o veículo para venda online, a Ferrari entrou com uma ação judicial alegando plágio e uso indevido de propriedade intelectual, o que culminou na apreensão e destruição da réplica por determinação da Justiça em 2020.

A disputa judicial, que se estende desde 2019, resultou na condenação do criador da réplica ao pagamento de uma indenização de R$ 42,5 mil por lucros cessantes e danos materiais. Apesar de a Justiça ter encontrado apenas uma pequena parte do valor nas contas do réu, a montadora segue cobrando o pagamento. O processo também incluiu uma ação do criador contra a Ferrari por danos morais, alegando impactos psicológicos devido à exposição do caso, mas a solicitação foi negada.

A Ferrari argumenta que a réplica violava leis de proteção ao design industrial ao imitar o modelo F-40, enquanto o réu justificava o projeto como um trabalho artesanal sem fins lucrativos significativos. O caso ganhou notoriedade devido à abordagem rigorosa da montadora contra réplicas e ao processo que resultou na destruição de um carro feito à mão, reacendendo debates sobre propriedade intelectual e o impacto de ações judiciais em casos similares.

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