A criação de pássaros da fauna silvestre brasileira é permitida no país apenas quando realizada de forma regular e com a devida licença, conforme as normas ambientais vigentes. No estado de Santa Catarina, essa atividade é regulamentada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), que gerencia o Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (SisPass) em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o técnico do IMA, Eduardo Mussatto, o processo de registro envolve etapas rigorosas, garantindo que apenas criadores devidamente licenciados possam atuar na criação de pássaros nativos.
Em média, o IMA recebe cerca de 400 solicitações de novos registros por mês, mas nem todos são aprovados, e alguns criadores mantêm suas licenças apenas por períodos curtos. Atualmente, Santa Catarina conta com aproximadamente 26 mil criadores amadores com licenças ativas. Dentre eles, muitos se organizam em associações formalizadas junto ao IMA, totalizando 56 grupos que participam de atividades e torneios de canto, um dos principais eventos promovidos pelos criadores. Esses torneios, por sua vez, exigem licenças específicas, promovendo o controle e a legalidade das competições.
Para quem deseja iniciar na criação amadora de pássaros silvestres, o IMA disponibiliza no seu site todas as informações necessárias sobre o processo de cadastro, emissão e renovação de licenças. Dessa forma, o órgão busca garantir que a prática ocorra de maneira sustentável e em conformidade com as leis ambientais, preservando a fauna local e promovendo a responsabilidade ambiental entre os criadores.