Após o atentado a bomba na Praça dos Três Poderes em Brasília, as discussões sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil ganharam nova urgência. O movimento visa impedir a disseminação de discursos de ódio e a coordenação de atos violentos por meio das plataformas digitais. Embora o Congresso tenha evitado até agora votar uma legislação sobre o tema, a situação recente levou à reavaliação desse cenário, com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar a frente e discutir a questão. A proposta de regulamentação não aborda diretamente a definição de fake news, mas busca responsabilizar as plataformas digitais por não coibirem práticas ilegais, como terrorismo e incitação à violência.
A regulamentação das redes sociais é considerada essencial por especialistas, como um policial federal envolvido nas investigações do atentado, que apontam a dificuldade em identificar e conter mensagens de ódio e ameaças de violência sem uma legislação clara. Ele explica que a falta de responsabilidade definida para as plataformas torna o trabalho de prevenção e investigação extremamente desafiador, como tentar encontrar uma agulha em um palheiro. As mensagens de ódio que circulam nas redes são frequentemente utilizadas para recrutar seguidores e incitar ações violentas, o que eleva o risco de novos atentados, como o ocorrido.
A falta de regulamentação tem sido vista como um obstáculo para o controle da violência digital e para a responsabilização de plataformas. Apesar da resistência do Congresso, especialmente de setores que se opõem a esse tipo de regulação, o atentado reforça a necessidade de um debate sobre o tema. A falta de ação poderia resultar em um cenário de impunidade para os responsáveis por alimentar a violência nas redes, deixando as plataformas digitais como uma “incubadora de ódio”. A pacificação do ambiente digital, segundo especialistas, depende da criação de um marco legal que responsabilize as empresas de tecnologia pela moderação de conteúdo, além da participação ativa do Congresso para que a regulamentação avance.
