Em uma reunião realizada na última quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes de associações de construtoras discutiram divergências sobre os impactos da proposta de reforma tributária atualmente em tramitação no Congresso. O setor imobiliário, especialmente nas áreas de incorporação e loteamento, argumenta que a redução de 40% na alíquota proposta é insuficiente para garantir a neutralidade da carga tributária. Empresários defendem um desconto de 60% para a incorporação e 80% para o setor de locação, com base em estudos encomendados a consultorias especializadas.
Por outro lado, o governo afirma que a proposta não resultará em aumento de carga tributária e, por isso, não há necessidade de ajustes nos descontos solicitados pelo setor. Durante a reunião, o presidente do Secovi-SP, Ely Wertheim, destacou que houve avanços nas discussões, com um consenso geral sobre a necessidade de ajustes no texto, embora ainda faltem cálculos finais e uma análise mais profunda no Congresso. A principal questão que permanece é o impacto da transição entre os regimes tributários, que será de nove anos, considerando as especificidades do ciclo longo da construção civil.
A reunião também envolveu o presidente da Abrainc, Luiz França, que relatou que, apesar de algumas pendências, a maior parte das questões foi superada. O vice-presidente jurídico da CBIC, Fernando Guedes, ressaltou a importância do alinhamento entre o governo e os empresários para a definição do texto final da reforma tributária. O setor se preocupa com a possível elevação do preço dos imóveis devido ao aumento da carga tributária, o que continua sendo um ponto sensível nas negociações.
