Especialistas em saúde e nutrição participaram de audiência pública no Senado para discutir a reforma tributária em andamento, com foco na inclusão de um Imposto Seletivo (IS) sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A proposta visa aumentar a tributação de itens como tabaco, álcool e alimentos ultraprocessados, com o objetivo de reduzir o consumo e os impactos negativos sobre a saúde pública. Durante a reunião, foi destacado que o tabaco, por exemplo, é responsável por milhões de mortes anuais no Brasil e em todo o mundo, enquanto o consumo de álcool e alimentos ultraprocessados também gera graves consequências para a saúde, como doenças cardiovasculares e câncer.
Os especialistas reforçaram a importância de destinar parte dos recursos arrecadados com o Imposto Seletivo para melhorar os serviços de saúde e reduzir os custos associados a essas doenças. Para o tabaco, foi sugerido um aumento de 50% na carga tributária, o que poderia evitar centenas de milhares de mortes e gerar bilhões em economia para o sistema de saúde. Da mesma forma, foi apontado que o consumo de bebidas alcoólicas no Brasil é responsável por um grande número de mortes anuais, além de custos elevados com hospitalizações e tratamentos. Já os alimentos ultraprocessados são apontados como principais responsáveis pela crescente obesidade e outras doenças crônicas.
Além dos danos à saúde, também foram discutidos os impactos ambientais desses produtos. A produção de tabaco, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados contribui para a degradação ambiental, desde o uso excessivo de água até a emissão de gases de efeito estufa. Especialistas sugerem que a reforma tributária seja uma oportunidade para alinhar a política fiscal à promoção de um ambiente mais saudável e sustentável, com maior fiscalização e controle sobre os setores que mais prejudicam a saúde pública e o meio ambiente.
