O secretário-extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a reforma tributária é positiva para o setor da construção civil e pode servir de modelo para outros países. A reforma visa modernizar o sistema tributário brasileiro, e o governo acredita que ela pode aumentar a competitividade do setor. No entanto, o setor da construção civil está pedindo ajustes no texto que tramita no Senado, especialmente em relação à alíquota sobre a venda de imóveis novos.
A proposta aprovada pela Câmara em julho prevê uma redução de 40% na alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o que resultaria em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de cerca de 26,5%. No entanto, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) argumenta que uma redução de 40% poderia levar ao aumento da carga tributária atual e prejudicar a produtividade do setor. A CBIC defende uma redução de 60% para evitar esse impacto negativo e preservar a competitividade da construção civil.
Estudos da CBIC indicam que uma redução menor no imposto poderia gerar uma retração de 20% no setor, o que resultaria na perda de dois milhões de postos de trabalho e uma queda na arrecadação de R$ 15 bilhões. O impacto na economia seria significativo, já que o setor da construção civil tem um papel importante no emprego e no crescimento econômico do Brasil. Agora, a questão será decidida no Senado, onde o texto da reforma tributária será analisado e poderá passar por novos ajustes para atender tanto ao governo quanto aos interesses do setor privado.
