Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), busca alterar a legislação trabalhista brasileira para reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Um dos principais objetivos da proposta é acabar com o formato de escala 6×1, em que os trabalhadores cumprem seis dias de trabalho seguidos com um dia de descanso. A iniciativa tem gerado engajamento nas redes sociais, com eleitores incentivando os deputados federais do Ceará a assinarem o documento e avançarem com a discussão da PEC no Congresso Nacional.
Para que a proposta seja oficialmente discutida na Câmara dos Deputados, é necessário o apoio de, no mínimo, 171 parlamentares. Até o momento, sete dos 22 deputados cearenses já assinaram a PEC, sinalizando seu apoio inicial à tramitação do projeto. Caso a PEC seja aprovada em todas as etapas do processo legislativo, ela exigirá o voto favorável de pelo menos 308 deputados em duas votações no plenário, o que pode prolongar o debate por anos.
A proposta de redução da carga horária reflete um desejo de reformulação das normas trabalhistas, buscando um melhor equilíbrio entre vida pessoal e trabalho. O projeto ainda está em fase preliminar, e sua tramitação pode depender do crescente apoio dos parlamentares e da pressão da sociedade civil, que segue acompanhando as movimentações dos representantes no Congresso.
