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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Proposta de jornada reduzida avança em discussões entre deputados e governo
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Proposta de jornada reduzida avança em discussões entre deputados e governo

Rafael Barbosa
Última atualização: 11 de novembro de 2024 20:48
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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A proposta de redução na jornada de trabalho, atualmente fixada em uma escala de seis dias de trabalho e um de descanso (6×1), está em debate na Câmara dos Deputados, impulsionada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Em reunião agendada para o dia 13, Lopes pretende discutir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estratégias para avançar a proposta, que já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2019, mas que havia estagnado durante o governo anterior. A ideia de revisar a escala 6×1 ganhou maior visibilidade recentemente, em parte devido a uma iniciativa semelhante proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e um movimento criado pelo vereador Rick Azevedo no Rio de Janeiro.

Existem diferenças substanciais entre as propostas de Lopes e Hilton. A proposta de Lopes sugere uma transição gradual de dez anos, com uma redução de uma hora anual na carga horária até alcançar uma jornada semanal de 36 horas, distribuídas em até cinco dias de trabalho. Por outro lado, a PEC de Hilton propõe que a nova jornada entre em vigor em um ano, fixando um modelo de quatro dias de trabalho semanais. Lopes defende a necessidade de uma transição mais longa para minimizar impactos econômicos e evitar pressões inflacionárias, enquanto Hilton ainda está reunindo assinaturas para impulsionar sua proposta.

O governo, por meio do ministro Padilha, sinaliza interesse em articular um consenso entre as duas propostas, buscando uma regulamentação que considere as especificidades dos diversos modelos de negócio no país. Lopes reconhece a possibilidade de reduzir o período de transição, desde que haja flexibilidade para adaptar a proposta à realidade do mercado. O deputado argumenta que uma implementação gradual é essencial para diluir os impactos nos custos e garantir uma adaptação adequada ao novo modelo.

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