A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta três especialidades voltadas ao tratamento de transtornos comportamentais em animais: etologia clínica, zoopsiquiatria e medicina veterinária comportamental. As áreas tratam de aspectos como comportamento, saúde emocional e mental dos animais, utilizando abordagens terapêuticas e medicamentosas. A proposta exige especialização reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para atuação na área.
A iniciativa, apresentada como uma forma de promover o bem-estar animal e melhorar a convivência entre humanos e animais, inclui a previsão de campanhas de conscientização pública sobre esses tratamentos. Segundo os defensores do projeto, a regulamentação preenche lacunas nos cuidados com a saúde mental dos animais, destacando a importância de um suporte técnico e científico especializado para assegurar o atendimento adequado.
O projeto ainda será analisado por outras comissões da Câmara, como as de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir ao Senado. A proposta visa fortalecer a abordagem holística à saúde animal, incluindo o aspecto emocional, destacando seu impacto no bem-estar e na interação entre espécies.
