O projeto de lei que propõe a anistia a indivíduos envolvidos em atos golpistas no início de 2023 perdeu força no Congresso Nacional, especialmente após uma série de acontecimentos que reacenderam as tensões políticas no Brasil. Entre os eventos recentes estão um atentado na Praça dos Três Poderes, revelações sobre planos golpistas e o indiciamento de 37 pessoas por tentativa de golpe de Estado. A medida, defendida pela oposição, visava cancelar condenações e era considerada uma pauta estratégica no contexto da vitória de aliados ideológicos no exterior. Contudo, os desdobramentos enfraqueceram o projeto, gerando um clima desfavorável para sua tramitação no curto prazo.
A condução do debate no Congresso também enfrenta obstáculos administrativos e políticos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem evitado movimentar a proposta e não instalou a comissão especial prometida para discutir o tema, o que sugere que a decisão pode ser adiada para a próxima legislatura. Ao mesmo tempo, partidos como o PT e outros grupos do Centrão têm articulado para arquivar a medida, ainda que reconheçam que tal desfecho seja improvável no momento. A oposição, por sua vez, tenta sustentar o debate, mas enfrenta dificuldades crescentes, principalmente após os últimos episódios que fragilizaram a narrativa favorável ao projeto.
Apesar da resistência, o tema deve permanecer na pauta política, com a oposição planejando retomar a pressão em 2025, após a sucessão na presidência da Câmara. A avaliação geral é que, mesmo com mudanças no texto para incluir figuras de destaque político, a anistia não alteraria cenários de inelegibilidade, sendo necessária uma revisão mais ampla da legislação vigente. A incerteza em torno da aprovação reflete o embate político contínuo e as consequências de um cenário marcado por crises e investigações em curso.
