Após a aprovação em comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado aguarda definição de data para votação em plenário. A iniciativa, de autoria da deputada estadual Marina Helou, recebeu parecer favorável das comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento. O projeto já conta com o apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, e a expectativa é que seja aprovado ainda em 2024, para entrar em vigor no ano letivo de 2025.
A proposta estabelece a proibição não apenas de celulares, mas de qualquer dispositivo com acesso à internet, como tablets e smartwatches, exceto em casos de necessidade pedagógica ou de auxílio a estudantes com deficiência. Caso os alunos levem esses dispositivos à escola, deverão guardá-los em local seguro, sem acesso durante o período das aulas. A proibição se estenderia a todo o horário escolar, incluindo intervalos e atividades extracurriculares, alterando uma legislação de 2007 que restringia o uso somente durante as aulas.
Para a votação final em plenário, é necessário um quórum mínimo de 48 deputados, com aprovação por maioria simples. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção do governador Tarcísio de Freitas, que, devido ao amplo apoio entre os deputados, deverá ratificar a medida. Caso se torne lei, São Paulo será o primeiro estado a adotar uma proibição tão abrangente de dispositivos eletrônicos nas escolas.
