O programa Pé-de-Meia, com pagamentos iniciados em 25 de novembro, beneficia estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo os participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa busca combater a evasão escolar e garantir a conclusão do ensino básico, funcionando como uma poupança que reúne incentivos financeiros distribuídos ao longo do ano letivo. Os valores são escalonados de acordo com o mês de nascimento e podem ser movimentados via o aplicativo Caixa Tem, operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Ministério da Educação (MEC). O programa já inclui 3,7 milhões de estudantes, com 1 milhão de novos beneficiários adicionados em agosto.
Os estudantes da EJA recebem um incentivo mensal de R$ 225 vinculado à frequência escolar, além de um bônus de R$ 200 pela matrícula comprovada. Para participar, é necessário estar inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e cumprir requisitos mínimos de frequência. Além disso, estudantes aprovados ao final de cada semestre ou ano letivo acumulam depósitos anuais de R$ 1 mil, acessíveis após a formatura. Para o público regular do ensino médio, os benefícios podem alcançar até R$ 9,2 mil por aluno, incluindo adicionais pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão e mobilidade social. A adesão ocorre mediante assinatura de um termo de compromisso pelas redes de ensino e envio dos dados ao MEC. A expansão anunciada em agosto prevê atingir quase 4 milhões de beneficiários, consolidando-se como uma ferramenta essencial no incentivo à permanência escolar e na construção de perspectivas de futuro para jovens brasileiros.
