A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um relatório detalhado da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de estado em 2022, envolvendo 37 investigados. O documento será analisado pela equipe do procurador responsável, que avaliará se formaliza uma denúncia, solicita diligências adicionais ou arquiva o caso. A PGR tem a prerrogativa de ampliar ou modificar os crimes apontados pela PF, conforme julgar necessário, e também pode propor a forma de aplicação das penas, caso decida por denunciar os envolvidos.
Ao apresentar uma eventual denúncia, a PGR deverá detalhar os fatos, identificar os acusados e indicar as infrações cometidas, além de listar testemunhas e outros elementos de prova. O processo se desenrola em várias etapas, incluindo a abertura de uma ação penal, instrução probatória e julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em caso de arquivamento, novas provas poderão reabrir a investigação.
Caso entenda ser necessária a coleta de mais informações, a PGR pode solicitar diligências complementares à PF, interrompendo o prazo inicial de 15 dias para uma decisão. Alternativamente, se concluir pela ausência de indícios suficientes de crime, poderá recomendar o arquivamento do caso ao STF. Este processo, que pode se estender até 2025, reflete a complexidade e a cautela envolvidas na condução de investigações criminais de grande relevância nacional.
