O Procon Municipal de Uberaba acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após identificar aproximadamente 790 reclamações relacionadas a empréstimos consignados não autorizados e descontos indevidos nas contas de consumidores entre janeiro e outubro de 2024. O presidente do Procon local, Anderson Romero, destacou que o grande volume de denúncias gerou preocupação na instituição, levantando suspeitas de práticas abusivas no mercado financeiro.
As queixas foram classificadas em duas categorias principais: a primeira, de descontos não autorizados, envolvendo cobranças indevidas por associações sem vínculo contratual com os consumidores; e a segunda, de empréstimos consignados realizados sem o consentimento dos beneficiários. O Procon está tratando cada caso individualmente e orienta os consumidores a buscarem a devolução dos valores cobrados de forma indevida, conforme o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a devolução em dobro dos valores.
Em resposta às denúncias, o Procon encaminhou as reclamações ao MPMG para análise e providências cabíveis. A instituição reforçou a importância de uma atuação conjunta com órgãos de proteção ao consumidor, visando coibir tais práticas e responsabilizar os responsáveis. O MPMG afirmou que o caso está sendo analisado e que tomará as medidas necessárias assim que concluir sua investigação.
