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Processos judiciais de presidente eleito podem ser suspensos durante mandato

Jackelline Barbosa
Última atualização: 15 de novembro de 2024 04:53
Jackelline Barbosa
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Tempo: 2 min.
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Donald Trump, recém-eleito para um segundo mandato presidencial, enfrenta uma série de processos judiciais, tanto criminais quanto civis, que poderão ser afetados por sua posse em 2025. Até a eleição de novembro de 2024, ele enfrentava a possibilidade de prisão, mas com sua vitória, muitos desses processos podem ser suspensos. A decisão da Suprema Corte dos EUA, que concede ampla imunidade a presidentes por atos realizados durante o exercício do cargo, pode adiar ou interromper os julgamentos contra ele, especialmente em casos federais. Além disso, uma política do Departamento de Justiça impede o julgamento de um presidente em exercício, o que levanta dúvidas sobre a continuidade de investigações em andamento.

Entre os processos que podem ser suspensos estão dois casos federais, um relacionado a alegações de obstrução da Justiça e outro à tentativa de reverter os resultados das eleições de 2020. Em nível estadual, Trump também enfrenta acusações por fraude e tentativa de interferir nas eleições de 2020, mas a imunidade presidencial pode igualmente afetar esses processos. A questão é mais complexa nos processos civis, como os que envolvem difamação e abuso sexual, onde ele já foi condenado em algumas instâncias, mas as sentenças podem não ser executadas enquanto ele estiver no cargo.

Apesar de a imunidade presidencial poder garantir uma pausa nos processos, existem incertezas sobre o futuro desses casos. A expectativa é que eles possam ser retomados após o término de seu mandato, mas a idade avançada de Trump e a perspectiva de um eventual arquivamento dos processos colocam em dúvida a continuidade das ações jurídicas. A possibilidade de um governo futuro, independente de ser republicano ou democrata, decidir não dar continuidade a esses casos também é um fator a ser considerado.

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