O tenente-coronel Mauro Cid enfrenta a possibilidade de perder os benefícios concedidos em seu acordo de delação premiada, com potencial retorno à prisão por suspeitas de omissão e obstrução de justiça. A decisão será pautada por depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde contradições entre suas declarações e as investigações conduzidas pela Polícia Federal serão analisadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contrária à homologação inicial do acordo, destacando a ausência de anuência do Ministério Público, ainda que a jurisprudência permita esse tipo de entendimento.
Mensagens atribuídas ao ex-militar levantam questionamentos sobre seu envolvimento em planos golpistas, incluindo discussões sobre ações violentas. Apesar de Mauro Cid negar conhecimento ou participação direta nesses esquemas, investigações indicam conversas que sugerem planejamento detalhado e pressão de diferentes setores. A análise das mensagens e depoimentos será crucial para determinar se houve dolo em suas omissões, o que pode acarretar a rescisão do acordo, embora mantendo a validade das provas apresentadas.
Especialistas em direito penal destacam que a prisão provisória de Mauro Cid pode ser novamente decretada, caso surjam indícios de destruição de provas ou interferência nas investigações. A perda dos benefícios do acordo é considerada provável, especialmente devido à gravidade dos crimes investigados. No entanto, o militar ainda poderá apresentar defesa, buscando demonstrar a veracidade de suas colaborações. O caso destaca os desafios e nuances das delações premiadas no sistema judicial brasileiro.
