O segundo relatório da Polícia Federal, divulgado em 26 de novembro, detalha investigações sobre a elaboração de um decreto que visaria a interrupção do processo eleitoral brasileiro. De acordo com o documento, o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o apoio de um grupo denominado “núcleo jurídico”, teria estruturado um decreto que estabelecia a suspensão da posse do governo eleito. A proposta do decreto envolvia a decretação de um Estado de Defesa, especificamente dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral, que teria a função de revisar a legalidade do processo eleitoral.
O relatório indica que o objetivo do decreto seria fornecer uma base jurídica para justificar uma ruptura institucional e questionar a legitimidade da eleição. O texto sugere que, no entendimento dos envolvidos, a assinatura do decreto representaria um passo formal para a concretização de um golpe de Estado, com o intuito de invalidar os resultados da eleição. A investigação reuniu provas que corroboraram essa teoria, ampliando a análise sobre o envolvimento de membros do governo na articulação de medidas contrárias à ordem democrática.
Além disso, o relatório evidencia a colaboração de diversas figuras dentro do governo com o chamado núcleo jurídico, implicando uma rede de apoio na formulação de estratégias que visavam minar a legitimidade do processo eleitoral. O caso segue sendo investigado pela Polícia Federal, que continua a apurar os detalhes dessa suposta trama para desestabilizar o sistema democrático brasileiro.
