Um painel liderado por executivos influentes foi incumbido de reavaliar e reduzir regulamentações federais consideradas excessivas, utilizando como base recentes decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos. A iniciativa visa limitar o poder das agências federais e aumentar a eficiência governamental, concentrando esforços em regulamentos que, segundo o grupo, extrapolam os limites legislativos estabelecidos pelo Congresso. Entre os precedentes judiciais citados estão os casos West Virginia v. Environmental Protection Agency (2022) e Loper Bright v. Raimondo (2023), que reforçam a possibilidade de restrição aos poderes regulatórios de tais entidades.
O grupo pretende identificar regulamentações que podem ser suspensas ou revisadas por meio de ações executivas do governo federal. Uma lista dessas normas será apresentada ao presidente para revisão e possível revogação, com o objetivo de promover uma redução estrutural no tamanho do governo federal. Este movimento se beneficia da composição conservadora atual da Suprema Corte, que pode favorecer interpretações mais restritivas sobre o alcance das regulamentações.
Além disso, uma colaboração com a equipe de transição presidencial foi iniciada para criar um time especializado que apoiará o processo de revisão regulatória. Esse grupo trabalhará junto ao Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca, reforçando a articulação administrativa necessária para implementar essas mudanças. O objetivo declarado é otimizar a gestão pública, reduzindo custos e simplificando o arcabouço regulatório federal.
