O governo federal está finalizando a elaboração de um pacote de medidas para reduzir os gastos públicos e garantir o cumprimento das normas fiscais nos próximos anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira (12) para apresentar as propostas, com o objetivo de discutir o impacto da iniciativa sobre o orçamento. Também participaram da reunião o líder do governo no Senado, Otto Alencar, e o senador Davi Alcolumbre, que lidera as articulações para a presidência da Casa em 2025.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo já concluiu as discussões principais, mas ainda falta definir como as medidas serão enviadas ao Congresso — seja por medida provisória, projetos de lei ou uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além disso, a administração precisa decidir se o Ministério da Defesa será incluído nos cortes fiscais, junto com áreas como Saúde, Educação e Previdência. A intenção é apresentar as propostas também à cúpula da Câmara dos Deputados, incluindo o presidente Arthur Lira.
Enquanto isso, equipes técnicas do Ministério da Fazenda se encontram com o Ministério da Defesa para definir os ajustes necessários no sistema de previdência militar, que possui regras diferentes das aplicadas aos civis. A expectativa é que o pacote de austeridade seja detalhado em breve, com a finalidade de atender as exigências fiscais e reduzir o déficit público, sem comprometer áreas essenciais para a administração federal.
