O fenômeno da piracema, que representa a migração dos peixes para reprodução, é crucial para a preservação de espécies nativas como pacu, pintado e dourado. Em Mato Grosso do Sul, o período de defeso começou à meia-noite do dia 5 de novembro e se estenderá até 28 de fevereiro de 2025, durante o qual a pesca será proibida em todos os rios do estado. Essa medida visa assegurar a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a perpetuação das espécies, sendo importante a colaboração de pescadores e comerciantes para o cumprimento da legislação.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul enfatiza a necessidade de declaração dos estoques de pescado pelos pescadores profissionais e comerciantes até o dia 7 de novembro. O descumprimento das normas pode resultar em penalidades severas, incluindo detenção e multas substanciais. Há exceções para ribeirinhos e comunidades tradicionais, que poderão capturar até três quilos de peixe por dia, restritamente para subsistência, sem permissão para comercialização.
Além da proibição da pesca, equipes técnicas do Imasul monitorarão os cardumes, realizando medições e estudos sobre a reprodução das espécies durante o defeso. Os pescadores que dependem da pesca para sua renda poderão solicitar o seguro-defeso, um benefício federal destinado a garantir seu sustento durante esse período restrito. As ações visam garantir a saúde ambiental e a recuperação dos ecossistemas aquáticos em Mato Grosso do Sul.
