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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Pedido de extinção de partido político por supostas práticas antidemocráticas
CotidianoÚltimas notícias

Pedido de extinção de partido político por supostas práticas antidemocráticas

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 22 de novembro de 2024 17:42
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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O deputado federal André Janones solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de extinção do Partido Liberal (PL), com base em alegações de práticas que ameaçam o regime democrático brasileiro. A petição, enviada no dia 14 de novembro, destaca uma suposta conexão entre discursos promovidos por lideranças do partido e atos de violência, como o atentado a bomba em frente ao STF e os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Segundo o parlamentar, tais eventos seriam resultado de uma radicalização fomentada por mensagens de descrédito às instituições e incitação ao ódio.

No documento, Janones afirma que o partido tem envolvimento em ações que violam princípios constitucionais, como a promoção de violência e o ataque à democracia. Ele baseia suas alegações em relatórios da Polícia Federal e matérias jornalísticas que apontam para a continuidade de práticas consideradas prejudiciais à ordem democrática e à paz social. A argumentação inclui o apoio a discursos que deslegitimam instituições e incentivam atos extremistas, considerados uma ameaça à estabilidade do Estado Democrático de Direito.

Caso considere procedentes os argumentos apresentados, a PGR poderá acionar o Supremo Tribunal Federal com uma ação declaratória para a extinção do partido. Essa medida seria vista como uma forma de preservar a ordem democrática e combater práticas que fragilizem as instituições do país.

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