O deputado André Janones protocolou um pedido à Procuradoria-Geral da República para que seja movida uma ação no Supremo Tribunal Federal visando a extinção de um partido político acusado de práticas que supostamente ameaçam a ordem democrática. A justificativa apresentada inclui a vinculação do partido a episódios recentes de radicalismo político e violência, além do indiciamento de membros em investigações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado. A argumentação baseia-se na Constituição Federal e na Lei dos Partidos Políticos, que exigem a preservação de valores democráticos por todas as legendas.
Caso o pedido de extinção seja considerado excessivo, o parlamentar propõe medidas alternativas, como o monitoramento rigoroso de discursos públicos e a promoção de valores democráticos dentro do partido. A análise da solicitação está agora nas mãos da PGR, que decidirá se deve abrir um processo no STF. O caso reacendeu o debate sobre os limites da liberdade partidária e a necessidade de preservar a estabilidade democrática no país.
Especialistas apontam que a extinção de um partido é uma medida extrema, aplicável apenas em casos de atividades criminosas graves, como financiamento internacional ou ações armadas. Assim, analistas acreditam que a proposta enfrenta barreiras jurídicas significativas. O tema, contudo, ressalta a importância de fortalecer o respeito às instituições e o combate à radicalização política, questões centrais para a manutenção do regime democrático brasileiro.
