Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton, busca reduzir a carga horária máxima de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O objetivo principal da proposta é eliminar o modelo atual de escalas de trabalho, como o 6×1, que exige seis dias de trabalho e apenas um dia de descanso. A mudança visa proporcionar mais folgas e flexibilidade na organização das jornadas, permitindo que os trabalhadores tenham dois dias de descanso por semana.
Embora a PEC ainda não tenha sido oficialmente apresentada à Câmara dos Deputados, a proposta já reúne apoio significativo, incluindo a adesão de todos os deputados federais do Acre. Para que a proposta seja discutida, é necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares, seguindo o regimento interno da Câmara. Caso consiga avançar na tramitação, a PEC passará por uma votação em dois turnos no plenário, com o apoio de 308 deputados necessários para sua aprovação.
Se aprovada, a mudança traria um impacto significativo na vida dos trabalhadores, permitindo jornadas de trabalho mais curtas e com maior equilíbrio entre trabalho e descanso. A PEC ainda enfrentará um longo processo legislativo, mas, com o apoio crescente nas redes e entre os parlamentares, já começa a ganhar força no debate público.
