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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > PEC propõe redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
PolíticaÚltimas notícias

PEC propõe redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

Fernanda Scano
Última atualização: 13 de novembro de 2024 11:48
Fernanda Scano
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Tempo: 2 min.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas ganhou apoio significativo na Câmara dos Deputados, com quase 200 assinaturas já coletadas. A proposta, que também pretende eliminar a escala de trabalho de seis dias seguidos com um de descanso (6×1), busca transformar a rotina dos trabalhadores, permitindo três dias de folga por semana, incluindo o fim de semana. A PEC ainda precisa passar por diversas etapas legislativas, incluindo análise de comissões especiais na Câmara e no Senado, antes de ser aprovada.

O objetivo da proposta é melhorar as condições de trabalho e garantir um equilíbrio maior entre vida pessoal e profissional. A redução da jornada de trabalho tem gerado discussões acaloradas, com apoiadores destacando a importância do bem-estar dos trabalhadores. A Secretaria de Comunicação, por meio de seu ministro, também se posicionou a favor da redução, embora defendendo que mudanças como essa poderiam ser tratadas em convenções ou acordos coletivos, em vez de por meio de uma alteração constitucional.

Por outro lado, a proposta enfrenta críticas, principalmente no setor econômico. O economista Pedro Fernando Nery alertou para os riscos de demissões e fechamento de pequenos negócios, especialmente em setores como comércio e hotelaria, que dependem de escalas mais flexíveis. A proposta poderia gerar desequilíbrios econômicos e afetar a contratação de novos empregados, sendo necessário um período de adaptação gradual e possíveis compensações para minimizar impactos negativos, como o aumento do desemprego.

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