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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Parlamento da Nicarágua aprova reforma que amplia poderes presidenciais
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Parlamento da Nicarágua aprova reforma que amplia poderes presidenciais

Jackelline Barbosa
Última atualização: 23 de novembro de 2024 09:17
Jackelline Barbosa
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Tempo: 1 min.
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O parlamento da Nicarágua, amplamente controlado pelo partido governista, aprovou uma reforma constitucional que amplia os poderes do presidente e da vice-presidente, alterando o mandato presidencial de cinco para seis anos e estabelecendo o conceito de copresidência. A vice-presidente, que é esposa do presidente, será elevada à posição de copresidente, consolidando ainda mais o controle do casal sobre o poder executivo do país.

A reforma também confere maior influência do poder executivo sobre os demais poderes e órgãos públicos, como o Legislativo, o Judiciário e as entidades autônomas. Além disso, impõe restrições à imprensa, determinando que o Estado supervisione a mídia para evitar influências externas e a divulgação de informações consideradas falsas. A proposta ainda necessita de uma segunda votação legislativa no próximo ano para se tornar lei.

Organizações internacionais e críticos apontam que as mudanças formalizam e ampliam o controle já exercido pelo governo sobre o Estado. A reforma também ocorre em um contexto de repressão a opositores políticos, com mais de 200 presos políticos sendo libertados e deportados recentemente. Observadores temem que as alterações intensifiquem a concentração de poder e prejudiquem ainda mais a democracia no país.

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