Um pacto interinstitucional foi estabelecido no Pará para enfrentar o racismo e promover a equidade racial em um estado com uma das maiores populações negras do Brasil. Liderada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), a iniciativa reúne 25 órgãos estaduais, federais e entidades civis em ações coordenadas que visam a igualdade de oportunidades e a transformação social. O Pará, com 79,64% de sua população se autodeclarando negra, é o segundo estado com maior proporção de negros no país, conforme o Censo de 2022.
O pacto tem como base o Estatuto da Equidade Racial, instituído em 2021, e busca implementar medidas práticas, como cotas raciais em concursos públicos, programas de conscientização e projetos para desarticular práticas racistas. Além disso, visa fortalecer a representatividade de grupos historicamente marginalizados, permitindo que comunidades quilombolas e outros segmentos negros alcancem espaços de poder. Segundo a promotora Karoline Bezerra Maia, ações como essas ampliam as possibilidades de inclusão e transformação social.
A iniciativa é um marco no estado e reflete a necessidade de articulação entre Estado e sociedade civil para combater as desigualdades enfrentadas pela população negra. Com medidas pedagógicas e colaborativas, o pacto busca estabelecer uma cultura organizacional justa e inclusiva, promovendo direitos e garantias igualitárias a todos os cidadãos paraenses.
