O Orçamento Geral da União de 2024 sofrerá um bloqueio estimado em cerca de R$ 5 bilhões, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda. A medida foi decidida em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e reflete a necessidade de alinhar as despesas às metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o governo, apesar do bloqueio, a arrecadação está dentro das previsões, e não há expectativa de alteração na meta de resultado primário, que mantém o déficit zero com margem de tolerância.
A divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento trará mais detalhes sobre as execuções orçamentárias. O documento anterior havia descongelado R$ 1,7 bilhão do orçamento de 2024, e a nova estimativa de arrecadação reduz o déficit primário projetado para R$ 28,3 bilhões, valor abaixo do limite mínimo de tolerância. Ainda assim, despesas excepcionais, como créditos extraordinários para desastres e combate a incêndios, não entram no cálculo do marco fiscal, ampliando o déficit primário para R$ 68,8 bilhões.
O bloqueio e o contingenciamento representam cortes temporários, mas com motivações distintas conforme o novo marco fiscal. Enquanto o bloqueio ocorre devido ao aumento de gastos acima do permitido pela expansão de receita, o contingenciamento reflete insuficiência de receitas para cumprir a meta fiscal. Tais medidas visam garantir o equilíbrio financeiro diante de desafios e metas definidas no orçamento.
