O Orçamento Geral da União de 2024 enfrentará um novo bloqueio estimado em R$ 5 bilhões, de acordo com informações divulgadas após reunião da Junta de Execução Orçamentária. O objetivo é ajustar os gastos à meta fiscal estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), considerando o crescimento da receita e a necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas. O governo afirmou que a arrecadação segue dentro das expectativas, o que permite sustentar a meta de déficit primário zero, com margem de tolerância.
Apesar do bloqueio, o governo reiterou que não haverá mudanças na meta fiscal para 2024, que prevê um déficit primário máximo de R$ 28,75 bilhões. Recentemente, uma redução na estimativa de déficit ajustou o valor para R$ 28,3 bilhões, dentro do limite permitido. O marco fiscal atual exclui despesas extraordinárias, como os créditos para reconstrução do Rio Grande do Sul e combate a incêndios florestais, que, sem esse ajuste, ampliariam o déficit para R$ 68,8 bilhões.
O bloqueio e o contingenciamento refletem esforços para adequar os gastos públicos às metas fiscais. Enquanto o bloqueio ocorre quando o crescimento das despesas ultrapassa limites estabelecidos, o contingenciamento é aplicado em situações de insuficiência de receita. O governo divulgará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orientará a execução do Orçamento e deve trazer novos ajustes para garantir o cumprimento das metas econômicas.
