O diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, alertou sobre a rigidez do orçamento brasileiro, considerado um dos mais engessados do mundo. Em entrevista ao programa WW, Pestana analisou como a predominância de despesas obrigatórias limita a capacidade de investimento do Estado, dificultando a governança e restringindo a liberdade do governo em realizar políticas públicas efetivas.
Durante sua participação, Pestana trouxe um contexto histórico, explicando o papel do legislativo na execução orçamentária desde o século XVII, quando democracia, parlamento e orçamento surgiram como mecanismos para conter o poder absoluto do rei na Inglaterra. Ele argumenta que a interferência do parlamento nas despesas públicas é um elemento essencial da democracia, reforçando a importância do equilíbrio entre os poderes na gestão dos recursos públicos.
Pestana também apresentou dados sobre o impacto das emendas parlamentares, que devem atingir cerca de R$ 45 bilhões este ano, representando uma pequena fração da receita líquida do governo. O especialista defende que as emendas devem fortalecer as políticas públicas, mas ressalta a importância de um debate democrático e transparente para definir regras que melhorem o uso desses recursos em benefício da população.
