O mercado global de bioinsumos agrícolas está em expansão acelerada, com projeções de crescimento que podem triplicar o valor atual até 2032, segundo estudo da CropLife Brasil e do Observatório de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Em 2023, o mercado global de bioinsumos alcançou entre US$ 13 bilhões e 15 bilhões, com destaque para o segmento de controle biológico, responsável por 57% do mercado. No Brasil, a adoção desses insumos como alternativa sustentável no manejo de pragas tem aumentado significativamente, embora o setor ainda enfrente limitações no campo regulatório e na capacitação para sua aplicação.
A pesquisa revela que, apesar do aumento no uso de bioinsumos, o Brasil ainda está atrás de líderes globais, como EUA e China, em termos de inovações e patentes. A falta de um marco regulatório específico e de políticas públicas que incentivem a pesquisa e desenvolvimento impacta o avanço do setor, gerando insegurança jurídica tanto para indústrias quanto para produtores. A regulamentação atual enquadra os bioinsumos sob normas destinadas a produtos químicos, o que resulta em entraves burocráticos e sobreposições regulatórias, dificultando o registro, a tributação e a comercialização desses produtos.
Para solucionar esses desafios, projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado (PL 658/2021 e PL 3668/2021) buscam estabelecer uma legislação clara e específica para bioinsumos no Brasil, contemplando aspectos como padronização industrial e harmonização tributária. A pesquisa aponta também a necessidade de definir a participação de órgãos como Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura no processo de avaliação de produtos biológicos, além de investir em capacitação técnica dos produtores para ampliar o uso de bioinsumos em diferentes culturas agrícolas no país.
