Os delegados da 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), realizada em Cali, Colômbia, concordaram em estabelecer um novo órgão subsidiário que assegurará a inclusão dos povos indígenas nas negociações e decisões relacionadas à conservação da natureza. Este órgão reconhece e protege os sistemas de conhecimento tradicionais das comunidades indígenas, contribuindo para uma gestão mais eficaz da biodiversidade em níveis global e nacional. De acordo com Sushil Raj, diretor executivo do Programa Global de Direitos e Comunidades da Wildlife Conservation Society, a iniciativa visa fortalecer a representação e promover a coordenação e a tomada de decisões inclusivas.
O novo órgão será liderado por dois copresidentes, um indicado pelas partes da ONU e outro escolhido entre representantes de povos indígenas e comunidades locais. A composição do órgão levará em consideração o equilíbrio de gênero, assegurando que pelo menos um dos copresidentes seja de um país em desenvolvimento. Além disso, a COP16 adotou uma moção que destaca a relevância dos povos de ascendência africana na proteção da biodiversidade, reconhecendo seu papel histórico e atual nesse processo.
A decisão marca um passo significativo na reparação de uma dívida histórica de 26 anos na Convenção sobre Diversidade Biológica. A COP16 também é uma continuação dos esforços estabelecidos na edição anterior, com o Quadro Global de Biodiversidade (GBF) adotado em 2022, que propõe medidas ambiciosas para proteger 30% do planeta e recuperar ecossistemas degradados até 2030. Essa conferência, distinta da COP do Clima, busca fortalecer o compromisso global com a biodiversidade e os direitos das comunidades que a habitam.
