Em 2023, mais de 1.500 brasileiras que vivem no exterior buscaram apoio das autoridades brasileiras para lidar com casos de violência doméstica e de gênero. Os países com maior número de registros foram Itália, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal. Embora as estatísticas apontem para um número alarmante de vítimas, especialistas destacam que esses dados podem estar subestimados, uma vez que cerca de metade das representações consulares brasileiras não reportaram casos de violência no último ano, o que reflete a falta de registros formais, mas não a inexistência do problema. A situação é agravada por fatores como o isolamento social, a dependência financeira, o status migratório irregular e o desconhecimento das legislações locais.
A violência vicária, em que os filhos são usados como instrumentos de agressão, também foi um ponto crítico nos dados apresentados, com centenas de casos de disputa de guarda e subtração de menores. A senadora Mara Gabrilli e outras autoridades apontaram falhas no sistema internacional de proteção, especialmente no que se refere à aplicação da Convenção de Haia, que muitas vezes não leva em consideração as circunstâncias de violência doméstica ao devolver crianças a pais abusivos. O Projeto de Lei 565/2022, que visa garantir a proteção de mulheres e crianças brasileiras no exterior, foi defendido como uma solução para melhorar a aplicação da lei e assegurar o retorno seguro de crianças em situação de risco.
A rede consular brasileira tem se esforçado para oferecer suporte, incluindo repatriações e assistência jurídica e psicológica, mas ainda existem lacunas significativas, principalmente na Europa, onde a legislação de proteção contra violência psicológica e financeira é insuficiente. Em resposta, o Itamaraty tem lançado iniciativas de prevenção e criado espaços de apoio para mulheres brasileiras em países como os Estados Unidos. No entanto, a falta de medidas protetivas adequadas e a revitimização das mulheres ao retornarem ao Brasil após fugirem de situações de abuso seguem sendo questões críticas que demandam mais atenção e ação efetiva das autoridades brasileiras e internacionais.
