O governo federal anunciou uma medida provisória que cortou R$ 1,3 bilhão destinado à Lei Aldir Blanc em 2023. Segundo o secretário substituto de Orçamento Federal, a decisão foi estratégica para melhorar a eficiência dos gastos públicos e reduzir o montante bloqueado no orçamento. A alteração também foi considerada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao quinto bimestre, como parte do esforço para equilibrar as contas públicas.
O corte foi justificado pela análise de que os valores já transferidos aos entes subnacionais foram suficientes para atender às necessidades da política cultural em 2023. Além disso, a medida está alinhada ao ajuste fiscal em andamento e reflete a busca por maior qualidade na gestão orçamentária. Até o momento, dos R$ 3 bilhões repassados, cerca de R$ 2,8 bilhões permanecem sem utilização, o que também embasou a decisão de readequação dos recursos.
Os bloqueios orçamentários têm sido uma estratégia para atender às metas fiscais e equilibrar despesas crescentes, especialmente com a Previdência. Com o novo corte, o total congelado pelo governo ao longo do ano chega a R$ 19,3 bilhões em 2024. O Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento destacaram que a medida não está relacionada a uma queda na arrecadação, mas sim a um controle necessário para evitar desequilíbrios fiscais.
