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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Moradora de Ribeirão Preto ganha indenização por danos estruturais em casa construída sobre lixão
CotidianoÚltimas notícias

Moradora de Ribeirão Preto ganha indenização por danos estruturais em casa construída sobre lixão

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 17 de novembro de 2024 18:59
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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Uma moradora de Ribeirão Preto, após mais de 25 anos vivendo em um imóvel construído sobre um antigo lixão na zona Leste da cidade, obteve uma decisão judicial que garante sua indenização e o direito à compra de uma nova casa. O caso se arrastava desde 2002, quando um laudo da Defesa Civil identificou o risco de desabamento do imóvel devido à sedimentação do solo e à liberação de gases tóxicos provenientes do aterro. O problema afetou diversas outras casas da região, resultando em danos estruturais e colocando em risco a saúde dos moradores.

A moradora, que havia sido realocada para outro bairro pela Companhia de Habitação Regional de Ribeirão Preto (Cohab-RP), enfrentou graves danos em sua residência, incluindo rachaduras que comprometeram toda a estrutura do imóvel. Ela ingressou com ação judicial contra a Cohab-RP, que foi condenada a pagar a indenização e a compra de um novo imóvel, além de cobrir custos de aluguel enquanto o processo se arrastava. A decisão foi definitiva e transitou em julgado, não permitindo mais recursos por parte da Cohab-RP.

Os problemas enfrentados pelos moradores das áreas construídas sobre o antigo lixão devem persistir por muitas décadas. A advogada da vítima, que representa outros moradores prejudicados, apontou que as consequências do terreno comprometido podem durar cerca de 100 anos, afetando negativamente a segurança estrutural das construções. Moradores que ainda enfrentam os danos são orientados a buscar reparação judicial, dada a gravidade dos impactos ambientais e estruturais causados pela construção sobre o aterro sanitário.

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