O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que indiciou 37 pessoas, incluindo um ex-presidente, por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e na abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento, que deverá ser divulgado em breve pelo STF, traz as conclusões da investigação realizada pela PF. Além disso, Moraes encaminhou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora analisará a possibilidade de apresentar uma denúncia formal ao Supremo.
Com a remessa do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá decidir se os indiciados, incluindo o ex-presidente, enfrentarão acusações formais no STF. Caso a PGR decida formalizar a denúncia, o julgamento poderá ocorrer somente no ano de 2025, devido ao recesso do Judiciário entre dezembro e fevereiro. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo o relator Alexandre de Moraes.
Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e passarão a responder por crimes no âmbito do STF. De acordo com o regimento interno da Corte, a Primeira Turma será a responsável por julgar a ação, enquanto a Segunda Turma, composta por outros ministros, não deverá intervir no processo. A decisão sobre a eventual denúncia poderá levar meses, dada a agenda e os prazos processuais estabelecidos.
