O ministro do Supremo Tribunal Federal alertou para a gravidade de um plano de golpe revelado pela Polícia Federal, que incluiria a participação de militares de alta patente em ações que atentariam contra a democracia brasileira. Ele destacou que os indícios apontam para a fase de preparação e execução, reforçando a severidade dos crimes contra a segurança nacional e a necessidade de evitar a banalização dessas práticas. Para o ministro, a participação de membros das Forças Armadas no complô é um fator que exige atenção, devido ao impacto na estabilidade democrática do país.
O magistrado rejeitou a ideia de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, argumentando que, nas atuais circunstâncias, essa proposta seria irresponsável e desprovida de sentido antes mesmo de um avanço formal nas investigações e denúncias. Ele observou que a defesa de anistia por alguns setores pode esconder intenções mais amplas, que precisam ser analisadas no contexto político e jurídico. O episódio reforça a necessidade de uma abordagem cautelosa e rigorosa em relação às penalidades aplicadas.
O ministro também destacou a urgência de revisar a Lei Antiterrorismo, apontando lacunas na legislação que não abrangem crimes motivados politicamente, como o caso de atentados recentes. Ele defendeu a modernização das normas legais e a redução da influência militar na política, mencionando a importância de propostas que reforcem a democracia e limitem a atuação de militares em cargos civis. A busca por fortalecer o arcabouço jurídico do país é, segundo ele, um passo essencial para evitar retrocessos democráticos.
