O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância da vigilância democrática diante do crescimento do populismo autoritário e seus possíveis efeitos sobre os sistemas de Justiça. Em discurso na abertura de um seminário no STF, Fachin afirmou que a liberdade e a democracia são fundamentais para garantir um futuro sustentável e habitável, observando que o contexto atual exige resiliência e comprometimento das instituições.
O ministro enfatizou que a harmonia entre os Poderes depende do respeito mútuo e da determinação de não permitir que a democracia e a autoridade do Judiciário sejam ameaçadas. Segundo ele, a defesa de uma sociedade aberta, plural e livre é essencial, e a atuação das instituições deve respeitar os limites legítimos, sem ceder a pressões que possam comprometer sua integridade. Fachin ressaltou a necessidade de diálogo, mas alertou que é imprescindível manter uma postura firme diante de potenciais ameaças.
O evento ocorreu durante um seminário que reuniu ministros do STF e representantes de países do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, para discutir o papel do Tribunal Permanente de Revisão do bloco, que celebrou 20 anos de atuação em 2024. Na ocasião, Fachin defendeu a importância de fortalecer as instituições judiciais e evitar a corrosão de sua autoridade frente a desafios contemporâneos, reforçando a relevância de um comprometimento conjunto em prol da democracia na região.
