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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Ministério Público solicita bloqueio de bens e suspensão de salários ligados a atos antidemocráticos
CotidianoÚltimas notícias

Ministério Público solicita bloqueio de bens e suspensão de salários ligados a atos antidemocráticos

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 22 de novembro de 2024 20:45
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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O Ministério Público enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de bloqueio de R$ 56 milhões de 37 pessoas indiciadas pela Polícia Federal por suspeita de participação em um plano para manter o ex-presidente no poder. Segundo o órgão, as articulações golpistas estão diretamente conectadas aos atos de 8 de janeiro, que resultaram em danos materiais estimados no mesmo valor. A solicitação inclui também a suspensão de salários de militares indiciados, justificando que o pagamento vai contra princípios de moralidade administrativa.

O subprocurador-geral responsável pela representação argumenta que é inaceitável que indivíduos acusados de tramarem contra o Estado continuem recebendo remuneração pública, destacando que os valores mensais pagos alcançam R$ 675 mil. Além disso, ele sugere a suspensão de qualquer remuneração subsidiada com recursos federais, como verbas partidárias. A medida busca alinhar o uso de recursos públicos com princípios de legalidade e moralidade.

A investigação da Polícia Federal, conduzida sob sigilo, aponta indícios de que os envolvidos tinham conhecimento das ações golpistas e participavam ativamente do planejamento. Os crimes atribuídos incluem golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa. O Ministério Público também recomenda que o TCU solicite ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento completo do relatório sigiloso, reforçando a conexão entre os atos investigados e os danos ocorridos no início de 2023.

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