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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Ministério Público resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em MS
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Ministério Público resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em MS

Isabela Moraes
Última atualização: 27 de novembro de 2024 20:32
Isabela Moraes
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Tempo: 2 min.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou entre os dias 18 e 22 de novembro trabalhadores em situação análoga à escravidão nas cidades de Nova Andradina e Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul. Ao todo, 31 indígenas paraguaios e quatro adolescentes brasileiros foram encontrados em condições precárias, sem registro formal de trabalho ou documentos de imigração. Os resgatados estavam envolvidos na colheita de mandioca, sem acesso a serviços de saúde ou condições mínimas de segurança no trabalho.

Na fazenda de Nova Andradina, o MPT verificou a falta de banheiros adequados e a inexistência de áreas de convivência para os trabalhadores. Além disso, os operários não receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e estavam sendo pagos apenas R$ 130 por dia. O Ministério Público solicitou R$ 3,7 milhões em danos morais individuais e R$ 37 milhões em danos coletivos, além de outras compensações. O caso será judicializado, pois a fazenda recusou o acordo de conciliação.

Em Ribas do Rio Pardo, a fazenda envolvida aceitou o acordo e, como resultado, os trabalhadores receberam um total de R$ 618.750,00 em danos morais individuais, R$ 50.000,00 em danos morais coletivos e R$ 46.970,04 em verbas rescisórias. Após o pagamento, as vítimas foram escoltadas até a fronteira e retornaram ao Paraguai com a responsabilidade de regularizar sua documentação para receber seus direitos de forma integral. O caso revela uma grave violação dos direitos humanos e a exploração de trabalhadores em condições desumanas.

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