O Ministério Público da Bahia (MP-BA) estabeleceu um prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Salvador apresente um plano contínuo de fiscalização do funcionamento de bares na cidade. A medida visa garantir a desocupação de calçadas por mesas, cadeiras e barracas que impedem a livre circulação de pedestres, forçando-os a caminhar pela rua e aumentando os riscos de acidentes. A recomendação foca nos bairros da Saúde, Barra, Castelo Branco, Liberdade e Dois de Julho, áreas conhecidas pela intensa vida noturna.
A promotora de Justiça responsável pela recomendação destacou que a ação foi motivada por problemas de mobilidade urbana em várias localidades, resultantes da ocupação irregular de espaços públicos. O objetivo é assegurar que o município atue na fiscalização desses estabelecimentos para promover a acessibilidade e segurança. Além disso, o MP-BA sugere a realização de uma campanha educativa para conscientizar a população sobre as normas que regulam o uso dos passeios e vias públicas.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informou que atenderá à recomendação do MP-BA, intensificando a fiscalização. A pasta ressaltou que essas ações já fazem parte da rotina de ordenamento da cidade e citou como exemplo recente a operação realizada na região da Ribeira, após solicitações da comunidade. No entanto, a Semop não forneceu detalhes específicos sobre o reforço das medidas de vigilância em bares e outros estabelecimentos.
