O Ministério de Minas e Energia encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) orientações sobre a distribuição de R$ 1,3 bilhão em bônus provenientes do saldo positivo da Conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu. O objetivo é reduzir as tarifas de energia elétrica e contribuir para o controle da inflação. O ofício destaca a relevância de uma distribuição criteriosa dos valores, com reflexos positivos na economia nacional, e pede uma avaliação cuidadosa sobre o acionamento das bandeiras tarifárias nos próximos meses.
A Aneel agendou para a próxima terça-feira, 26, a análise do repasse desses recursos às distribuidoras de energia, beneficiando unidades consumidoras de até 350 kWh por mês. Essa iniciativa, que havia sido suspensa em junho devido a discussões sobre sua aplicação, retorna ao debate em um contexto de melhor armazenamento nos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste. O cenário positivo reforça a possibilidade de adoção da bandeira tarifária verde em dezembro, conforme sinalizado pelo diretor-geral da Aneel.
O ministro também ressaltou os impactos das bandeiras tarifárias sobre a inflação, enfatizando a necessidade de valores equilibrados. Em outubro, a aplicação da bandeira vermelha contribuiu significativamente para o aumento inflacionário no grupo habitação. O esforço do governo busca mitigar esses efeitos, promovendo uma política tarifária que beneficie os consumidores e reduza a pressão inflacionária no país.
