O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) protocolou um requerimento ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre as condições de atendimento a gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo, em São Paulo. O requerimento foi motivado por denúncias de negligência e violência obstétrica, amplamente divulgadas na mídia, e por uma sindicância iniciada pela Secretaria de Saúde do Município em abril de 2024. Manente busca esclarecer as responsabilidades do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde, além de entender as falhas nos protocolos assistenciais nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em resposta às denúncias, o Ministério da Saúde afirmou que adota protocolos para garantir um atendimento humanizado e realiza fiscalizações contínuas nas unidades de saúde. A pasta destacou iniciativas como o PAC Saúde, que investe na construção de maternidades e Centros de Parto Normal, e a Estratégia de Redução da Morbimortalidade Materna, que visa qualificar a gestão e o cuidado obstétrico em todo o país. A principal preocupação do Ministério é a implementação de políticas para combater a violência obstétrica e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
Além disso, Manente e a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) solicitaram uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para discutir a situação do hospital e as medidas a serem adotadas. A audiência incluirá a participação de vítimas de violência obstétrica, autoridades do município e representantes do Ministério Público e do Ministério da Saúde. O objetivo é pressionar por ações concretas que melhorem as condições de atendimento obstétrico, com foco na proteção dos direitos das pacientes e na qualidade do atendimento nas maternidades do SUS.
