O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, evento que discutiu o papel do Judiciário no enfrentamento das mudanças climáticas. Durante sua fala, o ministro destacou que, apesar da legislação ambiental brasileira ser considerada uma das mais avançadas, ela muitas vezes é ignorada e desrespeitada, o que dificulta sua eficácia na proteção do meio ambiente. Para Benjamin, é fundamental que o Judiciário tenha a capacidade de interpretar e aplicar corretamente as leis existentes, garantindo sua efetividade.
O evento também contou com a presença de outros ministros, como Paulo Sérgio Domingues, que ressaltou a crescente gravidade e frequência das crises ambientais, destacando que o Judiciário precisa estar mais preparado para lidar com esses desafios. Domingues destacou que, apesar da legislação e da estrutura do Judiciário estarem em um bom nível, é necessário aprimorar a atuação judicial para responder com maior agilidade e precisão quando crises ambientais ocorrem, considerando também o impacto direto sobre as populações afetadas.
A jornada resultou na aprovação de diversas propostas voltadas para a criação de diretrizes e medidas processuais mais eficazes no enfrentamento de desastres ambientais. Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, afirmou que o evento teve caráter multidisciplinar e destacou a importância de elaborar propostas concretas para a prevenção de desastres ambientais. Entre os principais temas discutidos estavam a crise das mudanças climáticas, a biodiversidade e a poluição, com a expectativa de que o Judiciário desempenhe um papel mais ativo e eficaz na proteção ambiental.
