Um levantamento do Ministério da Educação (MEC) revela que apenas 36,2% das secretarias municipais de educação afirmam possuir protocolos específicos para lidar com casos de racismo ou injúria racial nas escolas. A pesquisa também destaca que 41,4% das escolas ainda não consideram o impacto do racismo no desempenho dos alunos ao avaliar desigualdades no aprendizado. Esses dados, que analisam o impacto das leis que obrigam o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, mostram lacunas significativas na implementação das políticas educacionais no país.
A pesquisa foi realizada com prefeitos e secretários de educação de todos os estados, municípios e do Distrito Federal, alcançando uma taxa de resposta de 98%. Embora programas relacionados à educação para as relações étnico-raciais tenham sido realizados ao longo dos anos, o estudo aponta que esses esforços foram pontuais e desarticulados, sem uma coordenação federal mais eficiente, o que resultou em avanços desiguais entre as diferentes regiões do Brasil.
Além disso, o levantamento mostra que 84,5% das secretarias municipais não possuem equipes dedicadas à gestão de políticas de equidade racial, e cerca de metade delas conta com alguma estratégia para incentivar as escolas a implementar as leis que tratam da inclusão de conteúdos afro-brasileiros e indígenas no currículo escolar. A falta de uma estrutura mais sólida e articulada para essas políticas contribui para a continuidade das desigualdades raciais no sistema educacional.
