O Supremo Tribunal Federal flexibilizou medidas cautelares impostas a um investigado, permitindo seu deslocamento para prestar auxílio no tratamento de saúde de um familiar próximo, diagnosticado com doença grave. A decisão é limitada ao trajeto entre a residência do investigado, o hospital e a casa do familiar, situada no mesmo distrito.
A medida, concedida em caráter provisório, mantém as demais obrigações cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar da região e restrições de comunicação e uso de redes sociais. A decisão reforça que o monitoramento será realizado com relatórios semanais enviados pela Vara de Execuções Penais ao Supremo.
O investigado teve liberdade provisória concedida anteriormente, sob alegações de cumprimento de normas cautelares devido ao processo em curso, que inclui acusações relacionadas a eventos ocorridos em janeiro de 2023. A decisão mais recente visa conciliar as condições de cumprimento das medidas com a necessidade de acompanhamento familiar em situação crítica.
