O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória (MP) 1.275/2024, que libera R$ 118,2 milhões para a gestão de desastres naturais e a recuperação de estruturas no Rio Grande do Sul, estado afetado por intensas chuvas entre abril e maio deste ano. Os recursos foram detalhados no Diário Oficial da União e visam minimizar os impactos das cheias que atingiram 478 municípios, deixando 183 mortos e mais de 442 mil pessoas desabrigadas. As ações incluem a contenção de inundações, gestão de riscos e recuperação de infraestruturas danificadas.
A maior parte do valor, R$ 107 milhões, será destinada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, responsável por projetos e obras voltados à prevenção e mitigação de desastres, como contenção de cheias e erosões. Outros R$ 7,4 milhões irão para o IBGE, vinculado ao Ministério do Planejamento, com foco na administração local e em pesquisas estatísticas e geocientíficas. A Defensoria Pública da União (DPU) também receberá R$ 3,7 milhões para reestruturação de sua unidade em Porto Alegre e assistência às vítimas da calamidade.
As fortes tempestades no estado causaram deslizamentos, inundações e quedas de barreiras, resultando em perdas humanas e materiais significativas. A MP busca atender emergências e prevenir novos desastres, reforçando a necessidade de planejamento e investimento para lidar com eventos climáticos extremos no Brasil.
