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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Lira defende imunidade parlamentar após investigações da PF
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Lira defende imunidade parlamentar após investigações da PF

Jackelline Barbosa
Última atualização: 27 de novembro de 2024 23:17
Jackelline Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou sua preocupação com os inquéritos e indiciamentos realizados pela Polícia Federal contra parlamentares, após críticas feitas por eles no plenário. Lira criticou a atuação da PF e reafirmou a inviolabilidade da tribuna da Câmara, destacando que os deputados não podem ser processados por manifestações feitas no exercício de suas funções. Segundo o presidente da Casa, essas investigações representam um risco à liberdade de expressão e ao direito dos parlamentares de expressarem suas opiniões sem o receio de represálias judiciais ou policiais.

Em seu discurso, Lira declarou que a imunidade material garantida pela Constituição deve ser respeitada, e que a liberdade de debate e crítica dentro do Parlamento é essencial para o funcionamento democrático do país. Ele enfatizou que qualquer tentativa de cercear essa liberdade, seja por meio de investigações ou pressões externas, representa uma ameaça à soberania do Congresso e ao direito de seus membros de exercerem suas funções sem interferências externas. O presidente da Câmara afirmou que tomará todas as medidas necessárias para proteger os direitos dos parlamentares.

Lira também observou que, embora algumas falas de parlamentares possam ser alvo de investigação pela Corregedoria ou Conselho de Ética, os casos em questão não se enquadram nessas circunstâncias. O presidente da Câmara afirmou que a Casa buscará garantir que abusos de autoridade sejam combatidos, e que as prerrogativas dos deputados serão defendidas com rigor, utilizando todos os recursos legais disponíveis. No entanto, ele não especificou se serão adotadas ações jurídicas contra a Polícia Federal ou outras autoridades envolvidas nas investigações.

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