Uma nova lei em São José do Rio Preto (SP), que entrou em vigor em 2024, garante que moradores possam frequentar espaços de uso coletivo acompanhados de seus cães de suporte emocional. A medida, regulamentada pela Lei Municipal nº 14.599/24, foi elaborada para atender às necessidades de pessoas que dependem da companhia de seus animais para realizar atividades cotidianas. A autorização é emitida pela Secretaria do Bem-Estar Animal e requer o cumprimento de protocolos específicos, incluindo avaliação psicológica do tutor e do comportamento do pet.
Para que o animal seja reconhecido como cão de suporte emocional, ele deve usar um colete vermelho com identificação e crachá contendo informações como nome do tutor e do animal, fotografia e raça. Além disso, o tutor precisa apresentar uma carteira de vacinação atualizada. A iniciativa visa promover a inclusão de pessoas que encontram nos animais um apoio fundamental para sua saúde emocional, como destacado por especialistas e beneficiados pela lei.
A presença dos pets em espaços como transporte público, comércio e até cinemas é considerada essencial para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar de seus tutores. Estudos apontam que a convivência com animais de estimação contribui significativamente para a saúde mental e física. O caso de uma moradora que superou a depressão após adotar uma cachorra exemplifica como essa medida pode impactar positivamente a vida das pessoas.
