Nos últimos dias, dois casos de mortes de bebês em Franca (SP) levantaram suspeitas de maus-tratos e violência por parte dos pais, que agora enfrentam investigações pela Polícia Civil. As crianças, ambas com menos de dois meses de idade, foram levadas a hospitais locais com sinais de desnutrição e lesões, como queimaduras, e não resistiram. Os casos chocaram a região de Ribeirão Preto, motivando questionamentos sobre proteção infantil e ações preventivas.
A nova Lei Henry Borel, sancionada em 2022, estabelece diretrizes mais rigorosas para crimes de violência doméstica e familiar contra menores de 14 anos, incluindo pena de reclusão elevada para homicídios qualificados. Segundo especialistas, a lei facilita a intervenção e proteção de crianças, permitindo a aplicação de medidas protetivas que afastam agressores das vítimas. Em casos de lesão corporal ou maus-tratos, a perda da guarda e a prisão dos responsáveis podem ser aplicadas imediatamente, evitando a repetição dos abusos.
A legislação também incentiva a denúncia de suspeitas de violência infantil, permitindo que vizinhos, familiares e profissionais de saúde acionem as autoridades quando necessário. Como na Lei Maria da Penha, o objetivo é a prevenção e o rompimento do ciclo de violência. Com base na Lei Henry Borel, as autoridades esperam que as medidas protetivas evitem tragédias como as registradas em Franca e salvem mais vidas infantis em situações de vulnerabilidade.
